“Rever acordos de paz com as FARC é um risco para novo presidente da Colômbia”, diz historiador

O novo presidente colombiano Ivan Duque assume o cargo nesta terça-feira (07) em uma cerimônia em Bogotá. Eleito com 54% de votos no segundo turno, ele tem como grandes desafios unificar um país dividido e cumprir sua promessa de fazer uma revisão dos acordos de paz assinados pelo seu antecessor, Juan Manuel Santos.

Duque representa a volta da direita no poder depois de oito anos de governo de Santos, premiado com o Nobel da Paz após ter concluído as negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Rever os acordos é uma promessa de campanha. Se ele vai conseguir e as implicações disso é uma outra questão”, aponta Luís Fernando Ayerbe, professor de Historia e de Relações Internacionais da UNESP.

O novo presidente, um advogado de 42 anos, tem como padrinho político o ex-presidente conservador Álvaro Uribe, que rompeu com Santos durante o diálogo do governo com as Farc.  Uribe se sentiu traído quando Santos, seu ex-ministro da Defesa, colocou as negociações com a narcoguerrilha em sua agenda política.

Com Duque, os acordos de paz voltam ao centro de discussões, mas rever o processo representa um sério risco não apenas político mas também para o progresso econômico o país, segundo Ayerbe.

Nos últimos anos, a Colômbia exibiu um crescimento de 3 a 4% ao ano, que a coloca entre as economias mais dinâmicas da América do Sul.

“A Colômbia tem uma trajetória econômica de mais estabilidade, de um modelo mais liberal. A paz tinha a implicação de resolver um problema de viabilidade e projeção do capitalismo colombiano. Tentar rever um acordo que custou tanto, por uma questão ideológica, vai ser muito complicado”, avalia.

O especialista prevê que Ivan Duque deverá chegar a um denominador comum com a guerrilha, que virou partido político e tem representantes no Congresso.

Ayerbe acredita que Duque deverá chegar a um “meio termo” com os representantes das FARC para, ao mesmo tempo, não decepcionar seu eleitores mas também levar em conta a parcela da população que não pretender voltar atrás de uma página considerada virada da história do país.

“Duque poderia garantir algumas salvaguardas estabelecidas em termos de direito como a manutenção do partido ou a anistia estabelecida. De repente, transformar em réus os que foram anistiados”, exemplifica. De qualquer forma, qualquer decisão terá um custo político, diz Ayerbe, que prevê ainda um “endurecimento” de Duque em relação ao Exército da Libertação Nacional (ELN), uma guerrilha ainda ativa no país.

“Por isso é contraditório. Ele tem que resolver essa pendência com o ELN e acho que vai ter uma postura diferente de Santos, que não diminui a repressão, mas foi condescendente em dar oportunidade para uma negociação. Duque vai radicalizar”, afirma.

“Trazer o tema da revisão dos acordos de paz com as Farc neste contexto não será fácil politicamente”, acrescenta.

Venezuela

Fora das fronteiras colombianas, o assunto de política externa mais urgente de Ivan Duque será a Venezuela. A crise no país vizinho tem forte impacto na Colômbia, que recebe muitos imigrantes que fogem da repressão e da grave situação econômica que atinge o governo de Nicolás Maduro. Como candidato, Duque prometeu ajudar o país vizinho a voltar a ter eleições “livres”.

“Há uma preocupação que a Venezuela não se torne um país como a Síria, em convulsão, e que tenham mais impacto nos países fronteiriços. “A postura de Santos era bastante contida, evitando radicalizar para que a Venezuela não explodisse”, lembrou.

“Duque certamente vai colocar o tema da democracia e se alinhar com Trump. Ele vai tentar forçar uma mudança de regime político na Venezuela sem tentar uma intervenção militar, mas com um isolamento político”, diz.

Fonte: http://br.rfi.fr/americas/20180807-rever-acordos-de-paz-com-farc-e-um-risco-para-novo-presidente-da-colombia-diz-hist

Cuba: Constituição incorpora anseios de novas gerações e moderniza economia

Texto ainda passará por consulta popular. Projeto torna constitucionais mudanças econômicas introduzidas por Raúl Castro, suprime comunismo e permite casamento entre pessoas do mesmo sexo

Miguel Díaz-Canel e Raúl Castro

Raúl Castro (esq.) e Miguel Díaz-Canel, representando duas gerações da revolução cubana

São Paulo – Cuba se prepara para novos tempos. No último fim de semana, a Assembleia Nacional aprovou um novo projeto de Constituição, que reforma a Carta cubana de 1976. A nova Lei Maior do país ainda passará pelo crivo do povo, em consulta popular que será realizada de agosto a novembro, para incorporar demandas da sociedade. Posteriormente, o texto será objeto de um referendo e só então entrará em vigor.

“A Constituição de 1976 marcou de forma orgânica a vinculação de Cuba com o socialismo real, então em vigor na União Soviética e Leste europeu. O objetivo final era o comunismo, segundo a lógica do marxismo-leninismo”, lembra Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

No modelo que está agora legalmente virando passado, o socialismo era uma etapa da transição entre o capitalismo e o comunismo, no qual o Estado controla os meios de produção, o Partido Comunista é a única agremiação e todos trabalham de alguma forma para o Estado.

A nova Carta Magna cubana torna constitucionais as mudanças econômicas introduzidas principalmente por Raúl Castro, com estímulo para os cidadãos trabalharem por conta própria, à formação de microempresas, aceitação do capital estrangeiro e de formas de propriedade não estatais. “Com todas essas mudanças, uma nova Constituição passa a ser necessária para incorporar a realidade que já vigora em Cuba”, diz Ayerbe.

Uma modificação significativa trazida pela atual proposta é a retirada do comunismo como horizonte da revolução. O texto aprovado aponta para o socialismo como modelo guia. “O socialismo como etapa da transição entre o capitalismo e o comunismo fica aparentemente eliminado da nova Constituição. O socialismo em si seria o horizonte. Mas ainda não está claro que socialismo seria esse”, avalia Ayerbe.

Apesar do novo mandamento, o Partido Comunista como regente do Estado continua. O presidente do país terá um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito pelo mesmo período. A mídia ocidental não poderá mais chamar o mandatário cubano de “ditador”.

Embora a mídia brasileira esteja destacando o “adeus ao comunismo” e o reconhecimento do mercado e da propriedade privada como pontos principais, essa abordagem é parcial e limitada. Mas não só porque as cautelosas mas necessárias reformas econômicas introduzidas por Castro precisavam ser parte da lei. O texto constitucional em construção vai muito além de introduzir princípios capitalistas e suprimir o comunismo como objetivo final.

O projeto contempla anseios das gerações que nasceram depois da revolução. “Essa é uma questão importante, porque a geração anterior sempre viveu o antes e o depois da revolução, com os contrastes e as perspectivas relativos a esse marco”, observa o professor da Unesp. “Para as novas gerações, que não conheceram o que era Cuba antes, a ideia de transformação tem características diferentes.”

No texto aprovado, por exemplo, o casamento é definido como a “união entre duas pessoas”, e não mais entre homem e mulher. “Era algo impensável para a geração anterior”, observa Ayerbe. A discriminação contra homossexuais sempre foi um dos aspectos mais criticados da revolução cubana.

A ideia da propriedade e do mercado, acesso a um consumo diferenciado, à internet e aos meios de comunicação estão também entre as demandas das gerações mais jovens de Cuba, podendo-se incluir entre elas o novo presidente Miguel Díaz-Canel, que nasceu mais de um ano depois de os revolucionários derrubarem Fulgêncio Batista, em 1° de janeiro de 1959. Díaz-Canel assumiu em abril deste ano.

“Trata-se de uma geração que tem novas expectativas e necessidades, inclusive em termos de comportamento e sexualidade. A nova Constituição tenta sinalizar para essa perspectiva, que é também a de Díaz-Canel, embora ele seja um quadro do partido e esteja afinado com Raúl Castro”, diz Ayerbe.

O formato como as demandas da sociedade cubana serão parte da nova Constituição ainda está em aberto, já que o processo está em debate e a consolidação só se dará depois do referendo.

Simbolicamente, a filha de Raúl Castro, Mariela, deputada e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), tem sido voz importante dessas novas gerações, inclusive como uma das defensoras dos direitos LGBT. “Ela impulsionou essa questão no debate em Cuba”, lembra o professor da Unesp.

Em matéria da BBC há uma década, Mariela Castro reconhecia os erros da revolução quanto à questão LGBT. “Cometemos atos lamentáveis, que ficaram mais visíveis porque se esperava que uma revolução socialista não os cometesse. Agora, tanto a sociedade como o governo estão conscientes disso e querem evitar a sua repetição”, disse em 2008. Sobre o pai, afirmou à época: “Eu o via como machista e homofóbico. Mas à medida que cresci e me transformei como pessoa, também o vi mudar”.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2018/07/cuba-nova-constituicao-incorpora-anseios-de-novas-geracoes-e-moderniza-economia-1/

Após aprovar nova Constituição, Cuba mira investimentos externos

Após aprovar nova Constituição, Cuba mira investimentos externos

Com a nova Constituição aprovada em assembleia, Cuba busca mais investimentos internacionais e adequação à economia global. Aprovada no domingo, a carta magna será colocada em consulta popular daqui 20 dias.

O anteprojeto, que prevê reconhecimento à propriedade privada e a retirada da palavra “comunismo” do texto, foi bem recebido pela população, que após décadas de discriminação, também viu o país redefinir “casamento” como “união entre duas pessoas”. A medida é vista como um avanço, já que, em Cuba, homossexuais chegaram a ser internados em campos de trabalho forçado, na década de 1960.

Para o professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Oliver Stuenkel, o regime cubano busca adaptação aos novos tempos. “O projeto de reforma constitucional faz parte de uma tentativa do governo cubano em adequar a constituição à nova realidade e aos anseios da população”, disse.

Stuenkel destaca, porém, que a nova Carta Magna não prevê mudanças no que diz respeito à liberdade de imprensa. Por outro lado, para o professor de história e relações internacionais da Unesp, Luis Ayerbe, a discussão do regime no momento deverá ser em torno da denominação do Partido Comunista.

“Na medida em que o comunismo já não é mais o objetivo final da revolução, perde sentido manter a denominação. Ele teria que passar a se denominar Partido Socialista”, destacou.

Luis Ayerbe aponta que o termo “socialismo”, que substitui “comunismo” na Carta Magna, prevê um período de transição para o capitalismo. Após a consulta popular, as mudanças na Constituição devem passar por referendo nacional ainda neste ano.

A discussão cresce em um momento em que o governo cubano lamenta um crescimento econômico abaixo da expectativa. O PIB do país cresceu 1,1% no primeiro semestre, menos que os 2% previstos pelo presidente Miguel Díaz-Canel.

O regime cubano espera crescimento de até 7% ao ano para se desenvolver e se recuperar do colapso da União Soviética e da crise da Venezuela.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles

Fonte: https://jovempan-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/apos-aprovar-nova-constituicao-cuba-mira-investimentos-externos.html/amp?amp_js_v=0.1&usqp=mq331AQGCAEoATgA#origin=https%3A%2F%2Fwww.google.com.br&prerenderSize=1&visibilityState=prerender&paddingTop=54&p2r=0&horizontalScrolling=0&csi=1&aoh=15324347935078&viewerUrl=https%3A%2F%2Fwww.google.com.br%2Famp%2Fs%2Fjovempan.uol.com.br%2Fprogramas%2Fjornal-da-manha%2Fapos-aprovar-nova-constituicao-cuba-mira-investimentos-externos.html%2Famp&history=1&storage=1&cid=1&cap=swipe%2CnavigateTo%2Ccid%2Cfragment%2CreplaceUrl

Apesar das sanções, por que os EUA ainda compram petróleo da Venezuela?

  • ISAAC URRUTIA / Reuters

Enquanto cresce a expectativa pela retirada das sanções norte-americanas impostas à Coreia do Norte, do outro lado do planeta, na Venezuela, a ansiedade é por novos bloqueios norte-americanos. Desde que Nicolás Maduro foi reeleito, em um processo criticado pela comunidade internacional, as potências ocidentais anunciaram que aumentarão as restrições ao país caribenho.

Mas uma das principais fontes de renda de Caracas, o petróleo, continua abastecida — a Venezuela é o quinto maior exportador de petróleo bruto para os EUA. E os motivos pelos quais Washington não para de comprar óleo venezuelano, segundo analistas ouvidos pelo UOL, são simples: se o fizesse, a Venezuela mergulharia em uma crise ainda mais profunda, o que traria prejuízos à população, aos vizinhos e também aos Estados Unidos.

Os EUA não querem chegar a esse ponto, porque a população local é que termina pagando, sem necessariamente que Maduro caia. O governo precisa ser cauteloso para não castigar ainda mais os venezuelanos,

Lisa Viscidi, da Inter-American Dialogue, think tank sediada em Washington D.C. (EUA).

“Isso iria criar uma situação econômica insustentável no país, tão fragilizado, e geraria uma crise que não é vantajosa para os EUA”, ecoa Luís Fernando Ayerbe, professor de relações internacionais da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo).

Ele acrescenta que uma medida desse tipo teria repercussões para além da fronteira venezuelana. “Geraria uma crise tão drástica que causaria impactos na vizinhança. Há uma grande preocupação que a situação gere uma onda de migrações”.

Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), vai na mesma linha. Ele afirma que a Venezuela sobreviveria a um embargo dessa magnitude, mas isso certamente produziria “um colapso completo por pelo menos algumas semanas no sistema venezuelano e geraria uma crise ainda maior de refugiados”.

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As eleições da26 fotos

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20.mai.18 – Eleitores votam em Caracas, Venezuela Imagem: Ariana Cubillos/STF

EUA miram nas políticas interna e externa

Mas a preocupação dos EUA com a Venezuela passa também por consequências dentro do território norte-americano. “Se os EUA deixassem de comprar petróleo da Venezuela, haveria um aumento do custo do petróleo norte-americano e, como em todos os países, teria um impacto negativo na aprovação do governo atual. Trump não faria isso antes das eleições”, opina Oliver Stuenkel.

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Eleições legislativas estão marcadas para novembro, quando serão renovadas todas as cadeiras da Câmara e um terço dos assentos do Senado.

Para Luis Fernando Ayerbe, outro fator que impede os EUA de parar de importar o petróleo venezuelano é geopolítico. “A Venezuela se aproximaria ainda mais da China e da Rússia”.

Manuel Balce Ceneta/AP

Trump proibiu empréstimos ao governo venezuelano

Membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) desde sua fundação, a Venezuela tem a maior reserva comprovada do mundo de petróleo bruto (300 bilhões de barris). E, no último mês, vendeu 454 mil barris por dia aos Estados Unidos, segundo a Administração de Informação Energética dos Estados Unidos.

De acordo com Lisa Viscidi, apesar de alto, o volume é a metade do exportado pela Venezuela aos EUA há dois anos. Washington tenta diminuir a dependência venezuelana, embora isso seja caro. “No Golfo do México, há muitas refinarias construídas para processar o petróleo cru pesado venezuelano. É mais perto e a logística é menor”.

Sanções contra a Venezuela

No mês passado, Trump assinou novas sanções à Venezuela, incluindo proibição de empréstimos ao governo venezuelano. O endurecimento vem desde 2017, depois que Maduro convocou nova Assembleia Constituinte.

“A partir desse momento, foram impostas sanções que doem mais, que evitam transações financeiras com representantes do governo venezuelano”, diz Oliver Stuenkel.

A relação entre EUA e Venezuela começou a degringolar durante o governo de Hugo Chávez (1999-2013), mas foi só recentemente que o governo norte-americano passou a impor sanções.

Até o começo de junho, ao menos 32 entidades e 69 pessoas venezuelanas estavam sob sanção dos EUA.

Venezuela: apenas participação elevada nas urnas dará chance de vitória a opositor de Maduro

É num clima de desânimo que os venezuelanos vão às urnas neste domingo (20), para escolher o próximo presidente, em uma eleição na qual os líderes tradicionais da oposição foram impedidos de concorrer e em meio à pior crise econômica e social em mais de 50 anos. Analistas afirmam que apenas uma participação elevada poderá retirar de Nicolás Maduro a reeleição para um segundo mandato. Clique aqui e acompanhe a matéria completa.