Maduro toma posse com chances reduzidas de terminar 3º mandato

Presidente da Venezuela assume para mais seis anos no governo, mas especialistas apontam que sobrevivência no cargo está cada vez mais difícil

Nicolás Maduro toma posse para terceiro mandato nesta quinta-feira (10)

Nicolás Maduro toma posse para terceiro mandato nesta quinta-feira (10)

REUTERS/Marco Bello/12.12.2018

A eleição foi apontada como fraudulenta pela oposição e não teve seu resultado reconhecido por vários governos. Enquanto isso, o país vive o colapso econômico e mergulha na pior crise humanitária de sua história. Ainda assim, Nicolás Maduro deve tomar posse como presidente da Venezuela pelo terceiro mandato consecutivo nesta quinta-feira (10).

A ideia do líder é permanecer no cargo por mais seis anos, mas, para especialistas ouvidos pelo R7, parece cada vez mais difícil que Maduro sobreviva no poder por tanto tempo.

Restrições internas e externas

“Muita coisa ainda pode acontecer. Recentemente, membros do Judiciário passaram a retirar seu apoio ao governo — nesta semana, um ex-juiz da Suprema Corte venezuelana fugiu para os Estados Unidos e denunciou Maduro. Essa era uma das poucas instituições que ainda sustentavam o presidente. A situação está se deteriorando”, aponta José Maria de Souza, doutor em Ciência Política e especialista em América Latina das Faculdades Integradas Rio Branco, de São Paulo.

Luis Fernando Ayerbe, professor de História e Relações Internacionais da Unesp (Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho), reforça o coro. “Seis anos parece um período improvável especialmente se a economia continuar como está, com as sanções de Donald Trump, dos Estados Unidos. Em termos regionais, a Venezuela também se revela cada vez mais isolada.”

As medidas restritivas do governo norte-americano atingem dirigentes da área econômica da Venezuela e impedem acordos com as autoridades que administram as contas públicas no país.

Nas Américas, o Grupo de Lima — formado por governos de Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia — declarou não reconhecer o resultado do pleito que garantiu a reeleição de Maduro.

Relação com as Forças Armadas

Na opinião de José Maria de Souza, a tendência é que o presidente continue recorrendo ao Exército para continuar no cargo. “As Forças Armadas ainda são o principal bastião da sobrevivência de Maduro no poder. Se ele perder o apoio dos militares, deve ficar bastante fragilizado”, avalia.

“O Legislativo — controlado pela oposição — já fez um apelo às Forças Armadas para deter Maduro, mas isso não significa que os parlamentares serão atendidos. Assim como não significa que Maduro vá sofrer um golpe caso perca o apoio dos militares. Ele pode renunciar se perceber que não se sustenta.”

Nesta terça-feira (9), relatórios publicados por dois grupos de direitos humanos revelaram que forças de segurança da Venezuela têm detido e torturado dezenas de militares acusados de conspirar contra o governo. As vítimas foram alvos de espancamentos, asfixia e choques elétricos.

Possibilidades de renúncia

Para Ayerbe, da Unesp, as chances de renúncia do presidente também parecem remotas: “É uma situação muito complexa. A própria eleição pela terceira vez mostra que Maduro continua com certa capacidade de se articular. Se não houver renúncia, é importante ainda lembrar que não é simples destituir um governo. O bolivarianismo se estabeleceu na Venezuela em 1999 e vem se mantendo no poder por uma série de interesses — inclusive de parte da população que foi beneficiada por programas sociais”.

Uma saída da crise, desta forma, não aparece no horizonte visível, segundo os especialistas ouvidos pelo R7. “A solução seria Maduro propor um pacto nacional, convencendo os atores políticos de que ele consegue retomar as rédeas da situação econômica e social para a Venezuela”, afirma Souza, das Faculdades Integradas Rio Branco.

“Mas isso já está descartado em um país onde grupos de esquerda se declaram oposicionistas e o Legislativo diz que o presidente é ilegítimo. Na minha opinião, um futuro próspero para os venezuelanos está na mão de outras lideranças, e não do Maduro”, conclui o professor.

‘Aconteceu em Cuba’

Venezuelano vivia na cidade de Barquisimeto

 

O venezuelano Pedro Sánchez, de 32 anos, que mora no Brasil desde 2016 e trabalha como engenheiro de sistemas em São Paulo, acredita ser possível que Nicolás Maduro consiga concluir seu terceiro mandato como presidente da Venezuela.

“Se a população deixar de lutar e o mundo virar as costas, ele pode conseguir, sim. Aconteceu em Cuba e não há garantias de que não vá acontecer em outro país”, diz.

Sánchez — que prefere não mostrar o rosto por medo de represálias — vivia na cidade de Barquisimeto, a mais populosa do estado de Lara, no oeste da Venezuela.

“Eu tinha uma empresa de engenharia de sistemas, mas fui obrigado a fechá-la porque não dava mais lucro por causa das medidas econômicas implementadas pelo governo. Cheguei ao Brasil por meio de um intercâmbio profissional que duraria um ano no Espírito Santo. Consegui trabalho em São Paulo e fiquei. Eu queria sair do meu país e este acabou sendo um meio muito bom para mim.”

O engenheiro crê que a saída de Maduro do poder depende de uma série de fatores. “Penso que o povo deve se juntar para protestar contra o governo. Quando eu estava lá, ia em todas as manifestações. Os militares com pelo menos um pouco de consciência também deveriam se rebelar contra a ditadura e forçar a queda de Maduro. Outra coisa importante é que todos os países democráticos reconheçam este ditador como ilegítimo”, detalha.

Se os rumos na Venezuela mudarem, Sánchez garante que voltaria. “Quero ver a minha família e, com o tempo, poder contar para meus netos tudo o que passamos, para que eles valorizem a liberdade.”

Fonte: https://noticias.r7.com/internacional/maduro-toma-posse-com-chances-reduzidas-de-terminar-3-mandato-10012019

Bolsonaro se convierte en el nuevo aliado de Estados Unidos e Israel

media 

El presidente brasileño Jair Bolsonaro (antes de su investidura) y el primer ministro israelí Benjamín Netanyahu en Rio de Janeiro, el 28 de diciembre de 2018.

La política exterior del presidente brasileño, Jair Bolsonaro, será muy trumpiana, no por nada le llaman el “Donald Trump de los trópicos”. Un primer cambio es el alineamiento con Washington en la cuestión palestino israelí. El mandatario israelí Benjamín Netanyahu acudió en persona a la investidura de Bolsonaro y no se descarta que Brasil cambie su embajada en Israel de Tel Aviv a Jerusalén.

El compromiso con las iglesias pentecostales, puntales en su campaña y las convicciones personales explicarían, en parte, este giro, que ya había adelantado Bolsonaro como candidato. “Algunos sectores de las iglesias evangélicas dijeron que éste era un punto importante para darle apoyo al nuevo gobierno”, asegura Luis Fernando Ayerbe, experto en Relaciones Internacionales de la Universidad estatal paulista.

Brasil, que siempre se ha caracterizado por tener una diplomacia pragmática y de equidistancia en los conflictos geográficamente lejanos, como Oriente Próximo, está a punto de empezar a jugar otro rol. El guion o al menos el escenario ya lo plantó el canciller de Bolsonaro, Ernesto Araújo con una lista de aliados conservadores.

“Admiramos a los que luchan por su patria (…) como Israel que nunca dejó de ser una nación incluso cuando no tenía territorio (…) Por eso admiramos a Estados Unidos (…) a los que luchan contra la tiranía de Venezuela (…) por eso admiramos a la nueva Italia, Hungría y Polonia” dijo Araújo en su discurso tras asumir el cargo este miércoles. Lejos queda la cooperación sur-sur que caracterizó a la diplomacia del Partido de los Trabajadores de Lula da Silva y de Dilma Rousseff (2033-2016).

Sin embargo, para Ayerbe, más allá de los discursos, esta nueva diplomacia puede tener consecuencias en la economía brasileña y en las exportaciones de carne brasileña a países árabes. “Los exportadores de carne están muy preocupados, hay todo un sistema de mataderos que cortan la carne según las directivas de la religión musulmana (halal), hay toda una preparación para satisfacer un determinado mercado y esos son millones y millones de dólares”, analiza Luis Fernando Ayerbe. Los países árabes representan el 40% de las exportaciones de carne bovina brasileña, según la Asociación Brasileña de Industrias Exportadoras de Carnes (Abiec).

Netanyahu espera un efecto dominó en América Latina

“El volumen de negocios y de comercio entre Israel con América Latina no es tan grande como para hacer de Latinoamérica un factor importante de la política exterior de Israel”, asegura Alfredo Tobías, profesor de Relaciones Internacionales de la Universidad Hebrea de Jerusalén.

El primer país en anunciar el cambio de embajada de Tel Aviv a Jerusalén, ciudad que también reivindican los palestinos, fue Estados Unidos con la llegada de Donald Trump a la Casa Blanca hace dos años. Le siguió Guatemala y luego Paraguay, aunque finalmente este último país se desdijo.

Ahora, Honduras y Brasil podrían ser los próximos en la lista, aunque este extremo aún no ha sido confirmado. Bolsonaro lo puede anunciar en cualquier momento, puesto que no necesita el aval del Congreso.

En el caso de Honduras, todo parece muy avanzado. Aprovechando los actos de investidura de Bolsonaro, el presidente hondureño Juan Orlando Hernández se reunió con Benjamín Netanyahu y con el secretario de EEUU, Mike Pompeo, y anunciaron una alianza política entre los tres países y estudiar el traslado de la embajada hondureña.

“Aquí lo que se está buscando es el efecto dominó, si Brasil pasa al lado de EEUU y Honduras le sigue, lo que piensan en Israel es que tal vez otros países les seguirán”, analiza Tobías.

El dominó no se armará de forma tan automática, según el analista brasileño Luis Fernando Ayerbe quien pone el ejemplo argentino y paraguayo. “La mayor comunidad judía en América Latina está en Argentina (300.000 personas) y el presidente Mauricio Macri en ningún momento ha hablado de esta cuestión, tiene una actitud más pragmática. Yo creo que difícilmente otros países van a acompañar la posición brasileña. Paraguay inició ese proceso y volvió para atrás. Evaluó el coste político. En la triple frontera entre Paraguay, Brasil y Argentina hay una importante comunidad libanesa que tiene un poder económico muy grande, así que supongo que se evaluó el coste beneficio de una medida como esa” concluye Ayerbe.

Fonte: http://es.rfi.fr/americas/20190103-bolsonaro-se-convierte-en-el-nuevo-aliado-de-estados-unidos-e-israel

Brasil: ‘El PT tiene que ver en qué anduvo mal y renovarse’

 

Brasil: 'El PT tiene que ver en qué anduvo mal y renovarse'

Durante más de tres décadas, el Partido de los Trabajadores (PT) de Brasil fue el partido de izquierda referente en América Latina, pero estos últimos años, esta fuerza política manchó su imagen con escándalos de corrupción, a lo que hay que sumar a su derrota en las últimas elecciones presidenciales. Le espera una ardua tarea de reconstrucción que no se anuncia fácil.

Tras la victoria de Jair Bolsonaro en las elecciones de este fin de semana, ¿cuál es el futuro del Partido de los Trabajadores? ¿Será la principal oposición de Bolsonaro?

Luis Fernando Ayerbe, historiador de la Universidad del Estado de São Paulo (UNESP), estima que el PT tiene que hacer una “autocrítica, mostrar que la subida de Bolsonaro no era sólo una cuestión ideológica sino que había cuentas previas del partido, del momento en que estuvo en el poder”.

Sin embargo, haber llegado “con tantos votos, a pesar de perder, significa que consiguió de alguna manera ampliar sus apoyos”. “Pensando en el futuro, el PT tiene que mirar hacia atrás, ver en qué anduvo mal, hacer una autocrítica y renovarse”, subraya el analista.

Lula da Silva, líder histórico del PT, está actualmente preso por corrupción.REUTERS/Rodolfo Buhrer

 

Pero más allá de eso, tiene que fijarse en el nuevo gobierno, “esperar a ver cómo este nuevo gobierno va a manejarse”, y si “el nuevo presidente respetará la Constitución, las libertades”.

En cuanto a Lula, Luis Fernando Ayerbe cree que “continuará siendo un liderazgo del PT, continuará teniendo influencia en el PT. Ahora, como liderazgo nacional con peso politico, está totalmente condicionado por su situación legal”.

Entrevistado: Luis Fernando Ayerbe, historiador de la Universidad del Estado de São Paulo (UNESP).

 

Fonte: http://es.rfi.fr/americas/20181030-brasil-el-pt-tiene-que-ver-en-que-anduvo-mal-y-renovarse

Qual o tamanho da crise argentina?

Eleito com a promessa de recuperar a economia, Mauricio Macri vê a inflação disparar, o crescimento estagnar e enfrenta protestos cada vez maiores da população. Nesta terça, enfrenta mais uma greve geral

22 de novembro de 2015. Com quase 13 milhões de votos (51,4% dos votos válidos), o empresário Mauricio Macri era declarado o novo presidente da Argentina. Uma vitória histórica. Pela primeira vez desde que se instituiu o voto direto no país, um candidato de direita liberal foi eleito sem apoio da ditadura, fraudes ou candidatos proscritos. Chegava ao fim um período de 12 anos do kirchnerismo, regime comandado pelo casal Néstor e Cristina Kirchner, que deixou o país com um baixo índice de crescimento econômico, inflação crescente e alta rejeição popular.

“É um dia histórico. Uma mudança de época. Um tempo que não pode deter-se em revanches ou ajustes de contas. Construir uma Argentina com pobreza zero, derrotar o narcotráfico e melhorar a qualidade democrática”, afirmou Macri em discurso após a confirmação da vitória nas urnas. Entre as propostas do novo presidente para alavancar a economia estavam a abertura a investimentos estrangeiros, diminuição da inflação para um dígito em dois anos e aumentar as exportações do setor agropecuário. A euforia tomou conta não apenas de uma grande parcela dos argentinos, como de lideranças de outros países.

Setembro de 2018. Menos de três anos depois da eleição histórica, a euforia se transformou em tensão e desesperança. Com o peso (moeda oficial do país) desvalorizado mais de 50% em relação ao dólar, inflação na casa dos 30% e a taxa de juros elevada recentemente para 60%, os argentinos se veem mergulhados em uma grave crise econômica que nem de longe remete ao discurso otimista de Mauricio Macri. Na expectativa de um novo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para tentar estancar o caos, o país teme reviver o fatídico ano de 2001, quando vivenciou uma das piores crises de sua história, que provocou violentos protestos nas ruas e levou à queda de dois presidentes.

Dois graves problemas: estagnação e inflação alta
Razões para temer o pior não faltam. A Argentina vive hoje o que os economistas denominam estagflação, que é a junção de dois graves problemas: estagnação econômica e inflação alta.

“Desde o fim do ano passado as políticas cambial e monetária entraram em um período errante e o dólar não parou de subir desde então, o que levou a uma aceleração de preços e consecutivas corridas contra o peso”, diz um relatório do Observatório de Políticas Públicas da Universidade de Avellaneda. Na prática, enquanto os preços sobem, os salários caem. Segundo o mesmo relatório, entre 2015 e 2018, o salário mínimo sofreu desvalorização de 54%, enquanto o salário médio apresentou uma redução de 17%.

Nos últimos meses, as manifestações populares têm se intensificado nas ruas de Buenos Aires e outras cidades argentinas. No último dia 13, milhares de professores fizeram uma paralisação de 24 horas e, junto com estudantes e outros trabalhadores, realizaram uma grande manifestação por melhores salários e em protesto contra as medidas de austeridade do governo Macri.

Para esta terça-feira (25) está marcada uma greve geral no país, a segunda no ano e a quarta desde que Macri assumiu o poder. Nas redes sociais, circulam vídeos de supostos saques que estariam ocorrendo em lojas e supermercados.

Equívocos e má sorte
A combinação que levou a Argentina novamente à beira do colapso é um misto de medidas equivocadas do atual governo com uma dose de má sorte. Nesse último quesito estão a valorização do dólar, que fez investidores tirarem dinheiro de países emergentes, e uma seca severa, que elevou o preço dos alimentos e reduziu o volume de exportações de grãos. O presidente, que já havia adotado medidas impopulares – como reajustar tarifas de energia e transporte, e mexer na previdência e nas leis trabalhistas – decidiu recorrer ao FMI.

Em junho, Macri anunciou um resgate do fundo no valor de US$ 50 bilhões (cerca de R$ 206 bilhões), divididos entre US$ 15 bilhões repassados de imediato e o restante parcelado até 2021. Não deu resultado. Como resposta, anunciou no início do mês novas medidas, que incluíam o corte de metade dos ministérios e uma nova taxação sobre as exportações.

Além disso, o governo negocia com o FMI a antecipação para 2019 dos US$ 35 bilhões a receber. Segundo o Ministério da Fazenda, até março o governo Macri havia acrescentado US$ 90,8 bilhões à dívida do país. Até 2017, a dívida externa argentina consumia 22,7% do Produto Interno Bruto (PIB), porcentual mais alto entre os países emergentes.

Presidente da Argentina, Mauricio Macri, enfrenta pesados desafios econômicos
EITAN ABRAMOVICH/AFP

Para Luis Fernando Ayerbe, professor de História e Relações Internacionais da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp), Macri se elegeu com uma promessa “demasiado otimista”. “Ele passou a confiabilidade de que resolveria rapidamente um dos grandes problemas da Argentina, que é a inflação alta. Acontece que os investimentos estrangeiros não vieram, a inflação não foi controlada e a economia cresceu pouco”, observa. Ele acrescenta que, apesar de o governo ter credibilidade junto à comunidade internacional, a instabilidade econômica faz com que investir no país não seja um negócio atraente.

Professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Andrés Ernesto Ferrari Haines, acredita que o atual governo “vendeu promessas fáceis” e acabou se iludindo.

A partir do momento em que não conseguiu adiar a adição de medidas econômicas mais duras, Macri optou por escolher a quem sacrificar e, por decorrência, a quem pouparia. Na minha perspectiva, a sua opção foi por beneficiar a especulação financeira, particularmente a cambial, em detrimento da produção e do emprego, que ficaram mais expostos às pressões competitivas externas em um momento especialmente complexo e incerto da economia mundial.

Perspectivas
Por mais que o aporte de recursos do FMI venha a evitar uma recessão ainda pior, as perspectivas para 2019 não são nada animadoras. Após as últimas medidas anunciadas pelo governo, o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, disse que a meta para o ano que vem é zerar o déficit fiscal, com a previsão de encerrar 2018 com uma inflação de 48%. Os especialistas, por sua vez, acreditam que a tendência é o país seguir em recessão.

“A partir de agora, o nível de ajuste exigido em nome do FMI não só aumentou, mas, também, faz transparecer que o governo se tornou um posto de comando das demandas do Fundo. Para piorar, como Macri sempre se esquivou de enfrentar a realidade e vendeu um quadro róseo, produziu-se uma situação em que a sociedade o contesta a partir da perspectiva, equivocada na minha visão, de que ajustes não são necessários, mas, sim, frutos das demandas do FMI. Assim, o conflito social está muito alto e o apoio ao governo é frágil”, sentencia Andrés.

Turbulência política
A iminência de uma crise que se arrasta rumo a 2019 traz preocupação dobrada para o presidente Mauricio Macri. Afinal, em outubro do ano que vem os argentinos vão às urnas eleger o próximo presidente e, ao que tudo indica, o atual mandatário vai em busca da reeleição. Nas eleições legislativas de 2017 Macri deu mostras de força ao manter maioria no Congresso, mas um agravamento da crise pode colocar em risco um novo mandato.

Segundo Ayerbe,

Ele [Macri] teve de reconhecer o fracasso naquela que foi sua grande promessa, de melhorar a economia. Sua tarefa maior será chegar ao final do mandato com uma situação pelo menos estável.

Não bastasse a crise econômica, a Argentina também sofre com uma grave crise política. Na última semana a Justiça pediu a prisão preventiva da ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner, acusada de chefiar uma organização criminosa que tinha como objetivo arrecadar propinas milionárias de empresários por meio de obras públicas. O escândalo denominado “Cadernos da corrupção”, veio à tona no início de agosto, apoiado em uma investigação que apontou um esquema que teria operado entre 2005 (no governo de Néstor Kirchner, marido de Cristina, morto em 2010) e 2015.

Brasil vai sentir efeitos diretos e indiretos
Para os brasileiros, a grande pergunta que fica mais uma vez é: até que ponto a crise argentina afeta o Brasil? Em um primeiro momento, o impacto direto é na balança comercial. A Argentina é o terceiro maior parceiro comercial do país, atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Só no setor automotivo, por exemplo, as exportações do Brasil para o país vizinho correspondem a 75% do total.

Por enquanto, os números não mostram impacto da crise por aqui. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços indicam que, de janeiro a agosto, os argentinos consumiram 7,28% das exportações brasileiras. O volume corresponde a uma alta de 1,11%, com saldo favorável ao Brasil de US$ 4,28 bilhões. Mas, em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Câmara de Comércio Brasil-Argentina, Federico Antonio Servideo, disse que desde abril vem ocorrendo uma desaceleração da atividade econômica entre os países.

Leia também: Crise e corrupção minam as forças dos principais políticos argentinos

“A capacidade de consumo das famílias argentinas vai ser, significativamente, afetada pela crise cambial e pelas medidas de contenção de despesas e da taxação sobre as exportações”, afirmou Servideo, que projeta uma queda de 20% nas encomendas argentinas nos últimos quatro meses de 2018.

O professor Luis Fernando Ayerbe, da Unesp, acredita que o risco maior para o Brasil não está exatamente na crise que afeta a Argentina, mas nos fatores que contribuíram para agravar a situação do país. Com a valorização mundial do dólar, tanto o peso argentino quanto o real brasileiro perderam valor, o que afasta investidores estrangeiros. A proximidade entre os dois países pode contribuir com essa reticência. “O Brasil também tem sua própria crise, que não é tão grave porque as nossas reservas são maiores. Mas o quadro geral barateia as exportações e diminui a competitividade. Ou seja, um país não ajuda o outro”, explica Ayerbe.

Cuba precisa esclarecer projeto estratégico de socialismo da futura Constituição, diz especialista

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Cubanos consultam exemplar com texto da futura Constituição enquanto aguardam o início de um debate popular em Havana.

Os cubanos estão sendo chamados a opinar até o dia 15 de novembro sobre uma nova Constituição aprovada pela Assembleia Nacional em julho, que, entre outras reformas, reconhecerá o papel do mercado e a atividade privada na economia da ilha. Ainda é uma incógnita se o debate popular irá enriquecer o texto.

 

Na nova Carta Magna, o Partido Comunista de Cuba (PCC) mantém a tutela sobre a sistema político enquanto partido único. Por outro lado, o texto traz avanços no combate às discriminações, abrindo caminho, por exemplo, para o casamento entre homossexuais.

O termo “comunismo”, segundo a perspectiva marxista-leninista introduzida pela Constituição de 1976, desaparece da nova Carta, substituído por um modelo de socialismo aberto ao mercado. Até agora, a lei fundamental vinculava Cuba ao sistema de países liderado pela ex-União Soviética e que considerava o socialismo uma etapa de transição entre o capitalismo e o comunismo, visto como ponto de chegada final da revolução.

A futura Constituição cubana incorpora as reformas iniciadas pelo ex-presidente Raúl Castro. O Estado deixa de existir como um órgão de dominação política e assume um papel mais administrativo. São admitidas diversas formas de propriedade: estatal, mista cooperativa, individual e privada, inclusive na agricultura. Os cubanos são estimulados a trabalhar por conta própria, para si mesmos, não apenas para o Estado. Porém, orientado pelo pensamento fidelista, marxista e leninista, o PCC cubano permanece como órgão que conduz o processo de edificação do socialismo.

Na avaliação do professor de História e de Relações Internacionais da Unesp Luis Fernando Ayerbe, ainda não está claro o que significaria o socialismo do ponto de vista estratégico na futura Carta. O especialista considera incoerente que o PCC tenha mantido a denominação “comunista” na sigla, se o objetivo final da revolução está descartado.

Embora a futura Constituição não traga mudanças efetivas no sistema político, alguns artigos abrem perspectivas de mudança nos direitos individuais. As instituições poderão ser transformadas a partir de mecanismos eleitorais, segundo o especialista. Será restituída a figura do presidente da República – atual presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros – e será criado o cargo de primeiro-ministro. O presidente do país terá um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito pelo mesmo período. Por outro lado, uma outra reforma manteve o sistema socialista como irrevogável, aponta Ayerbe.

Para o cientista político Carlos Alzugaray, o novo sistema será muito institucionalizado e a agilização no processo de debate tem relação com a falta de carisma do presidente Miguel Díaz-Canel, no poder desde abril. O novo presidente cubano não dispõe da mesma popularidade dos irmãos Fidel e Raúl Castro. “Díaz-Canel quer começar a governar, e Raúl quer que ele dirija o país de maneira diferente dos irmãos Castro”, opina Alzugaray.

Modelo chinês

Segundo o historiador Ayerbe, o processo de abertura da China, iniciado por Deng Xiaoping (1904-1997) após a morte de Mao Tse-Tung (1893-1976), serviu de modelo para várias propostas da nova Constituição de Cuba. As autoridades cubanas estudaram em profundidade o Direito chinês, adotando, por exemplo, a ideia do mandato presidencial com reeleição e a idade limite de 60 anos para candidatos.

Um ponto de avanço notável, que contempla anseios das novas gerações, é o casamento definido como a “união entre duas pessoas”, e não mais entre homem e mulher. “A abertura de que o casamento não tem gênero nem definição de sexo também estabelece o direito à não discriminação”, destaca Ayerbe. “Isso terá impacto sobre questões de raça, de gênero e de opção sexual, o que é um grande avanço”, acrescenta.

Opositores da Mesa de Unidade de Ação Democrática (Muad), que agrupa várias organizações dissidentes, elogiaram a proibição de discriminação por raça, credo, gênero e limitações físicas prevista no novo texto, mas exigem igual posição em relação a outros direitos humanos.

Cerca de 8,5 milhões de cubanos maiores de 16 anos, de uma população de 11,2 milhões, estão convocados a opinar sobre o texto em 135.000 assembleias de consultas populares que se realizarão em sindicatos, centros estudantis, e nos bairros. O novo texto está à venda por um preço simbólico em exemplares impressos. Os critérios expostos pela população serão recolhidos por escrito e transferidos diariamente a um centro de processamento, até 15 de novembro, data que encerra o debate público. “Mas é difícil saber qual será a elasticidade de aceitação das sugestões dos cidadãos”, diz Ayerbe.

Pela primeira vez, os cubanos emigrados poderão participar de um debate político da ilha, ao enviar seus critérios por via digital, em um site que a chancelaria cubana habilitará no começo de setembro. O governo estima em 1,4 milhão o número de cubanos no exterior, dispersos em 120 países, embora com núcleos muito importantes nos Estados Unidos, na Espanha, no México e na Colômbia.

O texto resultante da “consulta popular” será submetido a referendo vinculante em 24 de fevereiro de 2019. A data lembra o começo da Guerra de Independência de Cuba contra a coroa espanhola, em 1895.

“Rever acordos de paz com as FARC é um risco para novo presidente da Colômbia”, diz historiador

O novo presidente colombiano Ivan Duque assume o cargo nesta terça-feira (07) em uma cerimônia em Bogotá. Eleito com 54% de votos no segundo turno, ele tem como grandes desafios unificar um país dividido e cumprir sua promessa de fazer uma revisão dos acordos de paz assinados pelo seu antecessor, Juan Manuel Santos.

Duque representa a volta da direita no poder depois de oito anos de governo de Santos, premiado com o Nobel da Paz após ter concluído as negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

Rever os acordos é uma promessa de campanha. Se ele vai conseguir e as implicações disso é uma outra questão”, aponta Luís Fernando Ayerbe, professor de Historia e de Relações Internacionais da UNESP.

O novo presidente, um advogado de 42 anos, tem como padrinho político o ex-presidente conservador Álvaro Uribe, que rompeu com Santos durante o diálogo do governo com as Farc.  Uribe se sentiu traído quando Santos, seu ex-ministro da Defesa, colocou as negociações com a narcoguerrilha em sua agenda política.

Com Duque, os acordos de paz voltam ao centro de discussões, mas rever o processo representa um sério risco não apenas político mas também para o progresso econômico o país, segundo Ayerbe.

Nos últimos anos, a Colômbia exibiu um crescimento de 3 a 4% ao ano, que a coloca entre as economias mais dinâmicas da América do Sul.

“A Colômbia tem uma trajetória econômica de mais estabilidade, de um modelo mais liberal. A paz tinha a implicação de resolver um problema de viabilidade e projeção do capitalismo colombiano. Tentar rever um acordo que custou tanto, por uma questão ideológica, vai ser muito complicado”, avalia.

O especialista prevê que Ivan Duque deverá chegar a um denominador comum com a guerrilha, que virou partido político e tem representantes no Congresso.

Ayerbe acredita que Duque deverá chegar a um “meio termo” com os representantes das FARC para, ao mesmo tempo, não decepcionar seu eleitores mas também levar em conta a parcela da população que não pretender voltar atrás de uma página considerada virada da história do país.

“Duque poderia garantir algumas salvaguardas estabelecidas em termos de direito como a manutenção do partido ou a anistia estabelecida. De repente, transformar em réus os que foram anistiados”, exemplifica. De qualquer forma, qualquer decisão terá um custo político, diz Ayerbe, que prevê ainda um “endurecimento” de Duque em relação ao Exército da Libertação Nacional (ELN), uma guerrilha ainda ativa no país.

“Por isso é contraditório. Ele tem que resolver essa pendência com o ELN e acho que vai ter uma postura diferente de Santos, que não diminui a repressão, mas foi condescendente em dar oportunidade para uma negociação. Duque vai radicalizar”, afirma.

“Trazer o tema da revisão dos acordos de paz com as Farc neste contexto não será fácil politicamente”, acrescenta.

Venezuela

Fora das fronteiras colombianas, o assunto de política externa mais urgente de Ivan Duque será a Venezuela. A crise no país vizinho tem forte impacto na Colômbia, que recebe muitos imigrantes que fogem da repressão e da grave situação econômica que atinge o governo de Nicolás Maduro. Como candidato, Duque prometeu ajudar o país vizinho a voltar a ter eleições “livres”.

“Há uma preocupação que a Venezuela não se torne um país como a Síria, em convulsão, e que tenham mais impacto nos países fronteiriços. “A postura de Santos era bastante contida, evitando radicalizar para que a Venezuela não explodisse”, lembrou.

“Duque certamente vai colocar o tema da democracia e se alinhar com Trump. Ele vai tentar forçar uma mudança de regime político na Venezuela sem tentar uma intervenção militar, mas com um isolamento político”, diz.

Fonte: http://br.rfi.fr/americas/20180807-rever-acordos-de-paz-com-farc-e-um-risco-para-novo-presidente-da-colombia-diz-hist

Cuba: Constituição incorpora anseios de novas gerações e moderniza economia

Texto ainda passará por consulta popular. Projeto torna constitucionais mudanças econômicas introduzidas por Raúl Castro, suprime comunismo e permite casamento entre pessoas do mesmo sexo

Miguel Díaz-Canel e Raúl Castro

Raúl Castro (esq.) e Miguel Díaz-Canel, representando duas gerações da revolução cubana

São Paulo – Cuba se prepara para novos tempos. No último fim de semana, a Assembleia Nacional aprovou um novo projeto de Constituição, que reforma a Carta cubana de 1976. A nova Lei Maior do país ainda passará pelo crivo do povo, em consulta popular que será realizada de agosto a novembro, para incorporar demandas da sociedade. Posteriormente, o texto será objeto de um referendo e só então entrará em vigor.

“A Constituição de 1976 marcou de forma orgânica a vinculação de Cuba com o socialismo real, então em vigor na União Soviética e Leste europeu. O objetivo final era o comunismo, segundo a lógica do marxismo-leninismo”, lembra Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

No modelo que está agora legalmente virando passado, o socialismo era uma etapa da transição entre o capitalismo e o comunismo, no qual o Estado controla os meios de produção, o Partido Comunista é a única agremiação e todos trabalham de alguma forma para o Estado.

A nova Carta Magna cubana torna constitucionais as mudanças econômicas introduzidas principalmente por Raúl Castro, com estímulo para os cidadãos trabalharem por conta própria, à formação de microempresas, aceitação do capital estrangeiro e de formas de propriedade não estatais. “Com todas essas mudanças, uma nova Constituição passa a ser necessária para incorporar a realidade que já vigora em Cuba”, diz Ayerbe.

Uma modificação significativa trazida pela atual proposta é a retirada do comunismo como horizonte da revolução. O texto aprovado aponta para o socialismo como modelo guia. “O socialismo como etapa da transição entre o capitalismo e o comunismo fica aparentemente eliminado da nova Constituição. O socialismo em si seria o horizonte. Mas ainda não está claro que socialismo seria esse”, avalia Ayerbe.

Apesar do novo mandamento, o Partido Comunista como regente do Estado continua. O presidente do país terá um mandato de cinco anos, podendo ser reeleito pelo mesmo período. A mídia ocidental não poderá mais chamar o mandatário cubano de “ditador”.

Embora a mídia brasileira esteja destacando o “adeus ao comunismo” e o reconhecimento do mercado e da propriedade privada como pontos principais, essa abordagem é parcial e limitada. Mas não só porque as cautelosas mas necessárias reformas econômicas introduzidas por Castro precisavam ser parte da lei. O texto constitucional em construção vai muito além de introduzir princípios capitalistas e suprimir o comunismo como objetivo final.

O projeto contempla anseios das gerações que nasceram depois da revolução. “Essa é uma questão importante, porque a geração anterior sempre viveu o antes e o depois da revolução, com os contrastes e as perspectivas relativos a esse marco”, observa o professor da Unesp. “Para as novas gerações, que não conheceram o que era Cuba antes, a ideia de transformação tem características diferentes.”

No texto aprovado, por exemplo, o casamento é definido como a “união entre duas pessoas”, e não mais entre homem e mulher. “Era algo impensável para a geração anterior”, observa Ayerbe. A discriminação contra homossexuais sempre foi um dos aspectos mais criticados da revolução cubana.

A ideia da propriedade e do mercado, acesso a um consumo diferenciado, à internet e aos meios de comunicação estão também entre as demandas das gerações mais jovens de Cuba, podendo-se incluir entre elas o novo presidente Miguel Díaz-Canel, que nasceu mais de um ano depois de os revolucionários derrubarem Fulgêncio Batista, em 1° de janeiro de 1959. Díaz-Canel assumiu em abril deste ano.

“Trata-se de uma geração que tem novas expectativas e necessidades, inclusive em termos de comportamento e sexualidade. A nova Constituição tenta sinalizar para essa perspectiva, que é também a de Díaz-Canel, embora ele seja um quadro do partido e esteja afinado com Raúl Castro”, diz Ayerbe.

O formato como as demandas da sociedade cubana serão parte da nova Constituição ainda está em aberto, já que o processo está em debate e a consolidação só se dará depois do referendo.

Simbolicamente, a filha de Raúl Castro, Mariela, deputada e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), tem sido voz importante dessas novas gerações, inclusive como uma das defensoras dos direitos LGBT. “Ela impulsionou essa questão no debate em Cuba”, lembra o professor da Unesp.

Em matéria da BBC há uma década, Mariela Castro reconhecia os erros da revolução quanto à questão LGBT. “Cometemos atos lamentáveis, que ficaram mais visíveis porque se esperava que uma revolução socialista não os cometesse. Agora, tanto a sociedade como o governo estão conscientes disso e querem evitar a sua repetição”, disse em 2008. Sobre o pai, afirmou à época: “Eu o via como machista e homofóbico. Mas à medida que cresci e me transformei como pessoa, também o vi mudar”.

Fonte: https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2018/07/cuba-nova-constituicao-incorpora-anseios-de-novas-geracoes-e-moderniza-economia-1/

Após aprovar nova Constituição, Cuba mira investimentos externos

Após aprovar nova Constituição, Cuba mira investimentos externos

Com a nova Constituição aprovada em assembleia, Cuba busca mais investimentos internacionais e adequação à economia global. Aprovada no domingo, a carta magna será colocada em consulta popular daqui 20 dias.

O anteprojeto, que prevê reconhecimento à propriedade privada e a retirada da palavra “comunismo” do texto, foi bem recebido pela população, que após décadas de discriminação, também viu o país redefinir “casamento” como “união entre duas pessoas”. A medida é vista como um avanço, já que, em Cuba, homossexuais chegaram a ser internados em campos de trabalho forçado, na década de 1960.

Para o professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Oliver Stuenkel, o regime cubano busca adaptação aos novos tempos. “O projeto de reforma constitucional faz parte de uma tentativa do governo cubano em adequar a constituição à nova realidade e aos anseios da população”, disse.

Stuenkel destaca, porém, que a nova Carta Magna não prevê mudanças no que diz respeito à liberdade de imprensa. Por outro lado, para o professor de história e relações internacionais da Unesp, Luis Ayerbe, a discussão do regime no momento deverá ser em torno da denominação do Partido Comunista.

“Na medida em que o comunismo já não é mais o objetivo final da revolução, perde sentido manter a denominação. Ele teria que passar a se denominar Partido Socialista”, destacou.

Luis Ayerbe aponta que o termo “socialismo”, que substitui “comunismo” na Carta Magna, prevê um período de transição para o capitalismo. Após a consulta popular, as mudanças na Constituição devem passar por referendo nacional ainda neste ano.

A discussão cresce em um momento em que o governo cubano lamenta um crescimento econômico abaixo da expectativa. O PIB do país cresceu 1,1% no primeiro semestre, menos que os 2% previstos pelo presidente Miguel Díaz-Canel.

O regime cubano espera crescimento de até 7% ao ano para se desenvolver e se recuperar do colapso da União Soviética e da crise da Venezuela.

*Com informações do repórter Matheus Meirelles

Fonte: https://jovempan-uol-com-br.cdn.ampproject.org/v/s/jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/apos-aprovar-nova-constituicao-cuba-mira-investimentos-externos.html/amp?amp_js_v=0.1&usqp=mq331AQGCAEoATgA#origin=https%3A%2F%2Fwww.google.com.br&prerenderSize=1&visibilityState=prerender&paddingTop=54&p2r=0&horizontalScrolling=0&csi=1&aoh=15324347935078&viewerUrl=https%3A%2F%2Fwww.google.com.br%2Famp%2Fs%2Fjovempan.uol.com.br%2Fprogramas%2Fjornal-da-manha%2Fapos-aprovar-nova-constituicao-cuba-mira-investimentos-externos.html%2Famp&history=1&storage=1&cid=1&cap=swipe%2CnavigateTo%2Ccid%2Cfragment%2CreplaceUrl

Apesar das sanções, por que os EUA ainda compram petróleo da Venezuela?

  • ISAAC URRUTIA / Reuters

Enquanto cresce a expectativa pela retirada das sanções norte-americanas impostas à Coreia do Norte, do outro lado do planeta, na Venezuela, a ansiedade é por novos bloqueios norte-americanos. Desde que Nicolás Maduro foi reeleito, em um processo criticado pela comunidade internacional, as potências ocidentais anunciaram que aumentarão as restrições ao país caribenho.

Mas uma das principais fontes de renda de Caracas, o petróleo, continua abastecida — a Venezuela é o quinto maior exportador de petróleo bruto para os EUA. E os motivos pelos quais Washington não para de comprar óleo venezuelano, segundo analistas ouvidos pelo UOL, são simples: se o fizesse, a Venezuela mergulharia em uma crise ainda mais profunda, o que traria prejuízos à população, aos vizinhos e também aos Estados Unidos.

Os EUA não querem chegar a esse ponto, porque a população local é que termina pagando, sem necessariamente que Maduro caia. O governo precisa ser cauteloso para não castigar ainda mais os venezuelanos,

Lisa Viscidi, da Inter-American Dialogue, think tank sediada em Washington D.C. (EUA).

“Isso iria criar uma situação econômica insustentável no país, tão fragilizado, e geraria uma crise que não é vantajosa para os EUA”, ecoa Luís Fernando Ayerbe, professor de relações internacionais da Unesp (Universidade Estadual de São Paulo).

Ele acrescenta que uma medida desse tipo teria repercussões para além da fronteira venezuelana. “Geraria uma crise tão drástica que causaria impactos na vizinhança. Há uma grande preocupação que a situação gere uma onda de migrações”.

Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas), vai na mesma linha. Ele afirma que a Venezuela sobreviveria a um embargo dessa magnitude, mas isso certamente produziria “um colapso completo por pelo menos algumas semanas no sistema venezuelano e geraria uma crise ainda maior de refugiados”.

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As eleições da26 fotos

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20.mai.18 – Eleitores votam em Caracas, Venezuela Imagem: Ariana Cubillos/STF

EUA miram nas políticas interna e externa

Mas a preocupação dos EUA com a Venezuela passa também por consequências dentro do território norte-americano. “Se os EUA deixassem de comprar petróleo da Venezuela, haveria um aumento do custo do petróleo norte-americano e, como em todos os países, teria um impacto negativo na aprovação do governo atual. Trump não faria isso antes das eleições”, opina Oliver Stuenkel.

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Eleições legislativas estão marcadas para novembro, quando serão renovadas todas as cadeiras da Câmara e um terço dos assentos do Senado.

Para Luis Fernando Ayerbe, outro fator que impede os EUA de parar de importar o petróleo venezuelano é geopolítico. “A Venezuela se aproximaria ainda mais da China e da Rússia”.

Manuel Balce Ceneta/AP

Trump proibiu empréstimos ao governo venezuelano

Membro da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) desde sua fundação, a Venezuela tem a maior reserva comprovada do mundo de petróleo bruto (300 bilhões de barris). E, no último mês, vendeu 454 mil barris por dia aos Estados Unidos, segundo a Administração de Informação Energética dos Estados Unidos.

De acordo com Lisa Viscidi, apesar de alto, o volume é a metade do exportado pela Venezuela aos EUA há dois anos. Washington tenta diminuir a dependência venezuelana, embora isso seja caro. “No Golfo do México, há muitas refinarias construídas para processar o petróleo cru pesado venezuelano. É mais perto e a logística é menor”.

Sanções contra a Venezuela

No mês passado, Trump assinou novas sanções à Venezuela, incluindo proibição de empréstimos ao governo venezuelano. O endurecimento vem desde 2017, depois que Maduro convocou nova Assembleia Constituinte.

“A partir desse momento, foram impostas sanções que doem mais, que evitam transações financeiras com representantes do governo venezuelano”, diz Oliver Stuenkel.

A relação entre EUA e Venezuela começou a degringolar durante o governo de Hugo Chávez (1999-2013), mas foi só recentemente que o governo norte-americano passou a impor sanções.

Até o começo de junho, ao menos 32 entidades e 69 pessoas venezuelanas estavam sob sanção dos EUA.

Venezuela: apenas participação elevada nas urnas dará chance de vitória a opositor de Maduro

É num clima de desânimo que os venezuelanos vão às urnas neste domingo (20), para escolher o próximo presidente, em uma eleição na qual os líderes tradicionais da oposição foram impedidos de concorrer e em meio à pior crise econômica e social em mais de 50 anos. Analistas afirmam que apenas uma participação elevada poderá retirar de Nicolás Maduro a reeleição para um segundo mandato. Clique aqui e acompanhe a matéria completa.